Propriedade intelectual

As novas leis de proteção à propriedade intelectual e de software exigiram das empresas cautela redobrada na aquisição e manutenção de seus equipamentos e serviços. Agindo com pioneirismo, a Vilela Advocacia conquistou uma posição de destaque na assessoria a empresas proprietárias de programas de computadores.

A Vilela Advocacia possui uma equipe de especialistas em PI, pronta para atender às múltiplas necessidades de seus clientes, no tocante à proteção do acervo intelectual relativo a direitos autorais, marcas e patentes, para uso industrial, tecnológico, publicitário ou artístico.

Os serviços prestados nessa área compreendem a assessoria e consultoria jurídica em:

  • registro de marcas e patentes;
  • contencioso administrativo perante o INPI;
  • processos judiciais envolvendo concorrência desleal, “pirataria”, busca e apreensão, infração de marcas e patentes;
  • proteção a direitos autorais, nomes comerciais, desenhos industriais e domínio de Internet;
  • contratos de transferência de tecnologia e licenciamento;
  • ações judiciais de busca e apreensão de softwares;
  • consultoria preventiva a empresas que pretendam evitar infrações legais aos direitos de propriedade de software.