Curriculum

EMERSON VILELA DA SILVA, brasileiro, solteiro, advogado, OAB/SP 178.863, RG nº 19.990.003, CPF 141.559.848-73, NIT 1.236.387.848-7

Ano de 2000, abertura do escritório, estando em funcionamento até a presente data na Rua Mário Gomes dos Santos 108,centro, Ubatuba-SP.

A infra-estrutura logística do escritório é composta por sala de recepção, três salas de atendimento, reuniões, arquivo, biblioteca e a copa.

Munido de rede de tecnologia com interligação de todos os computadores, linha telefonica 12-3833-3032 (PABX), sistemas de segurança com filmadoras, dotado de programas gerenciais de informática, atualizados, controle de processos judiciais e administrativos, backup, servidor próprio, impressas, scanears.

Mantém o site www.vilelaadvocacia.com que viabiliza a contratação virtual de serviços advocatícios, contato via e-mail vilelaadvocacia@hotmail.com, pagina no Facebook dentre outras comodidades disponibilizadas aos clientes.

Funcionamento do escritório conta com avançado sistema de energia solar, composto por doze (12) placas, inversor, tornando o consumo totalmente limpo, com selo A integrado com a Concessionária prestadora do serviço de fornecimento de energia eletrica.

O lixo produzido é separado em organico, aproveitado em compostágem e o reciclado levado para locais onde é feita a separação e a necessária reutilização

Iniciados os estudos e orçamentos objetivando implantar sistema de aproveitamento da água pluvia para limpeza e jardim.

FORMAÇÃO

UNITAU – Universidade de Taubaté, tendo cursado a Faculdade de Direito e formado pela turma de 1999; curso de especialização em direito público e processo civil.

Estágio no escritório do advogado Vanderlan Ferreira de Carvalho, nos anos de 1995 a 1996.

Estágio no escritório do advogado Joaquim Cursino dos Santos, no ano de 1997.

Estágio na Secretária de Assuntos Juridicos da Municipalidade de Ubatuba, no ano de 1998.

Exerceu cargo em comissão de Assessor de Expediente de Gabinete, nomeado em 04 de fevereiro de 1999, conforme Portaria nº 070, de 03 de fevereiro de 1999, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 1999 e exonerado em 10 de maio de 2000, conforme Portaria nº 282, de 10 de maio de 2000.

Exerceu cargo em comissão de Chefe de Seção de Expediente do Serviço Municipal de Trânsito, nomeado em 10 de maio de 2000, conforme Portaria nº 314, de 10 de maio de 2000 e exonerado a pedido em 29 de maio de 2000, conforme portaria nº 440, de 07 de junho de 2000, retroagindo a 29 de maio de 2000.

Exerceu cargo em comissão de Chefe de Serviço do Contencioso, nomeado em 01 de janeiro de 2001, conforme Portaria nº 051, de 05 de janeiro de 2001, retroagindo a 01 de janeiro de 2001 e exonerado a pedido em 02 de janeiro de 2002, conforme Portaria nº 001, de 04 de janeiro de 2001, retroagindo a 02 de janeiro de 2002.

Exerceu cargo em comissão de Chefe de Serviço de Consultoria, nomeado em 13 de janeiro de 2005, conforme Portaria nº 213, de 10 de janeiro de 2005 com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2005 e exonerado em 31 de dezembro de 2005, conforme Portaria nº 582, de 30 de dezembro de 2005, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2005.

Exerceu cargo em comissão de consultor Jurídico de Assuntos Internos, nomeado em 01 de janeiro de 2006, conforme Portaria nº 597, de 30 de dezembro de 2005 com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2006 e exonerado em 13 de outubro de 2011, conforme Portaria nº 333, de 17 de outubro de 2011 com efeitos a partir de 13 de outubro de 2011.
Contratado como prestador de serviços a COMTUR e FUNDAC, dentre outras empresas privadas e no terceiro setor.C

ADMINISTRATIVO

Com experiência em licitações, concessões, regulação e PPP (Parcerias Público-Privadas), Direito Administrativo e atuação em Direito Público, com mais de 10 anos assistindo empresas e o Poder Público Municipal.

A prestação de serviços nessa área compreende assessoria legal em licitações locais

  • assistência a investidores para participação de concorrências e exploração de serviços públicos por meio de concessões, permissões ou autorizações
  • negociação e elaboração de contratos administrativos
  • avaliação de risco legal em contratos administrativos
  • defesa legal em processos administrativos
  • suporte em ações judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo
  • aconselhamento jurídico a órgãos públicos e entidades governamentais
  • elaboração de minutas leis e outros diplomas normativos

CONTENCIOSO CÍVEL

A experiência intensa na esfera judicial e administrativa, que atualmente conta com atuação em mais de 400 processos, na esfera cível, criminal, tributária, trabalhista, previdenciária, permite a montagem de estratégia coerente com os objetivos do cliente.

No campo extra-judicial, que surgiu como alternativa de solução de controvérsias em contratos comerciais, principalmente em face da morosidade do aparato judiciário do Estado, a atuação merece destaque, para oferecer aos clientes ampla assessoria, segurança e respaldo jurídico.

Os trabalho de correspondente são desenvolvidos em nosso Município de Ubatuba.

Os serviços prestados nessa área envolvem a assessoria legal em:

  • preparação, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento de ações cíveis
  • elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais e perante os Tribunais Superiores em Brasília
  • cumprimento de cartas precatórias e rogatórias
  • assistência jurídica na elaboração de contrato particulares

IMOBILIÁRIO

O Mercado Imobiliário vem apresentando consideráveis níveis de crescimento, com a criação de novos instrumentos legais que visam regulamentar e fomentar ainda mais o setor. Esta tendência demanda que os empreendedores procurem pela assessoria jurídica de profissionais especializados e constantemente atualizados. Atento a isto, investimos no Direito Imobiliário, com atuação em centenas de ações envolvendos as materias possessórias, reivindicatórias, despejo, desapropriação, demolitórias, nunciações de obra nova, dentre outras, apta a atender empreendedores, incorporadores e investidores nos diversos segmentos da área imobiliária.

A prestação de serviços nesta área compreende:

  • análise da compatibilidade legal do empreendimento
  • negociação e elaboração de contratos imobiliários
  • avaliação dos riscos envolvidos em operações de aquisição, venda, permuta, comodato, locação, instituição de servidão, constituição de garantias, em imóveis urbanos e rurais
  • assessoria legal nas questões relativas às desapropriações, restrições administrativas e declaração de utilidade pública em imóveis
  • atuação perante Cartórios, repartições públicas federais, estaduais ou municipais, incluindo a coordenação de serviços para-legais executados por terceiros e despachantes
  • assistência legal em questões relacionadas ao direito imobiliário
  • suporte nos empreendimentos de incorporação, loteamento, desmembramento e parcelamento de imóveis urbanos e rurais

AMBIENTAL

A questão ambiental representa hoje preocupação vital para empresas atuantes em diversos setores da economia. Em razão de uma legislação complexa e em constante mutação, os advogados que lidam com o Direito Ambiental têm de estar permanentemente atualizados.

O trabalho compreende a assistência legal nas seguintes atividades:

  • auditoria para avaliação de passivo ambiental
  • consultoria para regularização de passivo ambiental
  • condução de processos de licenciamento ambiental
  • acompanhamento de procedimentos administrativos perante o IBAMA e demais órgãos ambientais
  • negociação de termos de ajustamento de conduta
  • defesa em ações civis públicas e outras demandas judiciais envolvendo a questão ambiental

TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO

Com elevado índice de sucesso nas ações que patrocina e no consultivo, se destaca no atendimento personalizado a seus clientes, na busca de excelência nos resultados e redução de custos. Assistindo empresas locais, coordenando contencioso trabalhista e também a clientes locais nas cidades onde temos presença.

A prestação dos serviços compreende a assessoria legal nas seguintes atividades:

  • defesa e acompanhamento de demandas judiciais em todas as instâncias
  • análise de risco legal trabalhista e previdenciário
  • assistência no âmbito administrativo perante o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho
  • pareceres e assessoria diária no tocante a rotinas de recursos humanos
  • auditoria preventiva legal trabalhista e previdenciária
  • consultoria jurídica no atendimento às normas de segurança e higiene do trabalho
  • avaliação e prevenção de passivo trabalhista