Imobiliário

Ultimamente, o Mercado Imobiliário vem apresentando consideráveis níveis de crescimento, com a criação de novos instrumentos legais que visam regulamentar e fomentar ainda mais o setor. Esta tendência demanda que os empreendedores procurem pela assessoria jurídica de profissionais especializados e constantemente atualizados. Atento a isto, o Dr. Emerson Vilela da Silva, possui bagagem em Direito Imobiliário, com atuação em dezenas de ações possessórias, reivindicatórias, despejo, desapropriação, apta a atender empreendedores, incorporadores e investidores nos diversos segmentos da área imobiliária.

A prestação de serviços nesta área compreende:

  • análise da compatibilidade legal do empreendimento;
  • negociação e elaboração de contratos imobiliários e agrários;
  • avaliação dos riscos envolvidos em operações de aquisição, permuta, comodato, locação, instituição de servidão, constituição de garantias, em imóveis urbanos e rurais;
  • assessoria legal nas questões relativas às desapropriações, restrições administrativas e declaração de utilidade pública em imóveis;
  • atuação perante Cartórios, repartições públicas federais, estaduais ou municipais, incluindo a coordenação de serviços para-legais executados por terceiros e despachantes;
  • aconselhamento jurídico nos assuntos relacionados a fundos de crédito imobiliário, consórcios imobiliários e seguros de crédito imobiliário;
  • assistência legal em questões relacionadas ao direito agrário e imobiliário;
  • suporte nos empreendimentos de incorporação, loteamento, desmembramento e parcelamento de imóveis urbanos e rurais.