PPP – Parcerias Publico-Privadas
A experiência acumulada dos grandes projetos de privatização credenciou a Vilela Advocacia a se tornar um ponto de referência na assessoria legal em matérias de regulação e concessão de utilidades públicas e, mais recentemente, em Parcerias Público-Privadas (PPP).
O trabalho realizado pelo Escritório nessa área compreende:
- assessoria jurídica em projetos de PPP, tanto no sell side quanto no buy side;
- aconselhamento legal a governos e entidades públicas na condução de todo o processo licitatório;
- auditoria legal;
- regulamentação, criação de marcos regulatórios e arcabouço legal de PPP;
- planejamento de venda de ativos;
- formatação de editais de licitação;
- elaboração de contratos de concessão;
- redação de projetos de lei, resoluções e estatutos;
- criação e implantação de consórcios públicos;
- assessoria legal a grupos de investidores, consórcios, fundos de pensão e empresas;
- elaboração de contratos de associação e consórcios privados;
- execução de garantias governamentais.